*.* ALÉM DO GIZ *.*

Respeito ao bem comum com protagonismo constitui assim uma das finalidades mais importantes da política da igualdade e se expressa por condutas de participação e  solidariedade, respeito e senso de responsabilidade, pelo outro e pelo público.

(pág 19)

O aprimoramento do educando como pessoa humana destaca a ética, a autonomia intelectual e o pensamento crítico. Em outras palavras, convoca a constituição de uma identidade autônoma.

(pág 27)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998 - DCNEM.